Termo de colaboração 950734/2023
Nome da concedente: MinC – Ministério da Cultura
Nome da OSC: AAMA – Associação Artística MAPATI
CNPJ: 02.483.227/0001-60
Nº do Termo de Colaboração: 950734/2023
Nº do Processo: 01400.024921/2023-12
Data Assinatura do temo: 26/12/2023
Instrumento publicado no DOU em: 06/01/2025
Data Início de Vigência: 29/12/2023
Data Término de Vigência Atual: 04/05/2026
Data Limite p/ Prestação de Contas: 02/08/2026
Valor total da parceria e valores liberados: R$ 1.944.005,60 (um milhão e novecentos e quarenta e quatro mil e cinco reais e sessenta centavos)
Objeto do instrumento: Cooperação técnica entre a OSC Associação Artística Mapati e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (previsão):
